A medida, segundo o documento, visa manter o distanciamento social e reduzir os riscos de contaminação e propagação do novo coronavírus entre usuários e trabalhadores.

Nesta terça-feira (30), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) informou que recomendou às empresas do transporte coletivo de Aracaju limitar o número de passageiros transportados ao de assentos existentes. A medida, segundo o documento, visa manter o distanciamento social e reduzir os riscos de contaminação e propagação do novo coronavírus entre usuários e trabalhadores.

A recomendação também pede que seja garantida a circulação dos veículos com janelas e alçapões de teto abertos para manter o ambiente arejado; somente permitir o acesso ao transporte público de passageiros que estejam usando máscaras de proteção respiratória; que seja disponibilizado álcool em gel 70%, em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veículos.

As empresas ainda deverão realizar limpeza rápida das superfícies e pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, corrimão e apoios em geral, com álcool; e limpeza minuciosa diária no retorno do veículo para a garagem.

Os MPs ainda recomendam que haja flexibilização dos horários de início e fim da jornada, para evitar a coincidência com horários de maior utilização de transporte público e, em caso de fornecimento do transporte pelo próprio empregador, que seja garantida a ampliação das linhas disponibilizadas, a fim de reduzir o número de trabalhadores transportados simultaneamente.

Além do MPSE, os ministérios públicos do Trabalho e Federal também assinaram o documento.

Em virtude do toque de recolher, a prefeitura da capital determinou que, de segunda a quinta-feira, a partir das 20h, a frota reduza e encerre as atividades às 22h. De sexta a domingo, a redução da frota ocorre a partir das 18h e o encerramento das atividades às 21h.

O que diz o Setransp

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) disse, em nota que, por ser responsável por mais de 100 mil deslocamentos diários, '"algumas medidas perpassam as possibilidades para esse modal".

"No que tange à limitação de usuários, para atender à presente recomendação seria necessário aumentar a frota com, no mínimo, o dobro dos 500 veículos hoje existentes", informou o comunicado.

"Diante do formato atual de centralização dos horários de pico, sem escalonamento do início e fim das atividades dos setores produtivos, a população continuaria a se concentrar nos terminais, pontos de ônibus e no interior dos veículos em períodos curtos para utilizar o mesmo serviço. Isso mostra que a fluidez almejada no serviço de transporte depende da implantação desse escalonamento pelos demais serviços e setores, neste caso, dispondo de mudanças de rotinas, como escalonamento do funcionamento de atividades", continuou.

O Setransp ainda elencou medidas que podem e devem ser adotadas com objetivo de diminuir as aglomerações no transporte público coletivo, como ampliação dos horários de pico com o escalonamento do início das atividades geradoras dos principais deslocamentos; e utilização de corredores exclusivos/prioritários para o transporte coletivo.

A nota ainda diz que a tentativa de se realizar impedimento do público durante o transbordo nos terminais colocaria em exposição os trabalhadores do transporte ao risco de confronto com os passageiros e afetaria diretamente o tempo de embarque/desembarque e a mobilidade das pessoas.

Fonte: MPE/SE