Está em fase de conclusão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a anulação do processo administrativo que resultou na aposentadoria compulsória do conselheiro Flávio Conceição. Este colunista não vai entrar no mérito das denúncias que foram imputadas contra todos os réus da Operação Navalha há quase 13 anos. Vai ater ao aspecto jurídico: há quase um ano o Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu todos os citados pela nulidade das provas anexadas ao processo. Era uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Superada esta “batalha judicial” que resultou em sua inocência e legitimidade para exercer as funções de conselheiro, Flávio Conceição exerceu seu direito de recorrer contra o ato administrativo que lhe aposentou compulsoriamente. Advogados, o senador Alessandro Vieira (Cidadania), além de setores da imprensa e movimentos sociais, estimulados e (ou) provocados por um “desesperado” Clóvis Barbosa, passaram a questionar, inclusive juridicamente, o retorno de Flávio aquela Corte de Contas. Foi tudo muito bem arquitetado…

Não seria exagero dizer que Flávio “tem o couro grosso” e já “está vacinado” para “traíras” e “armações”. Só ele sabe o que passou todos esses 13 anos, afastado, criticado, achincalhado. Humilhado! Quase todos os olhares lhe culpavam! Amigos que tanto ajudou e que, quando não acusaram, no mínimo lhe viraram as costas. Flávio aprendeu, da pior maneira, a separar “amizade verdadeira” da “amizade conveniente” na vida pública. Em alguns momentos nem o sopro do vento lhe batia às costas… E se o TRF não lhe absolvesse em 2018, talvez ele seguisse “invisível”…

Desde que pediu a nulidade de sua aposentadoria, Flávio iniciou uma nova batalha, tão desigual quanto a anterior: Clóvis Barbosa trabalhou abertamente contra o seu retorno. Brigou, lutou, conspirou, gritou, esperneou, apelou, chorou (sim, até ele chora!)… mas todas as “portas” que ele fechou, não mais se abriram quando ele precisou. A vida é assim: é ingrata com a ingratidão, é fria e sólida com a maldade e extremamente generosa com o bom coração. Todos que decidiram jogar contra Flávio perderam, desde então, sucumbiram antes a “fumaça do bom Direito”…

Recentemente, o pleno do TCE entendeu e votou, de forma acachapante, que a vaga “na berlinda” com a volta de Flávio era exatamente a de Clóvis, que assumiu todos os riscos para estar ali. Coube ainda ao Judiciário sergipano derrubar, uma por uma, as medidas protelatórias e vazias questionando o retorno de Conceição. Como fora dito lá atrás: a “regra é clara” e, se as denúncias que pesam contra são nulas, então todo o processo está corrompido. Com um entendimento parecido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do MPF contra a Operação Navalha…

Sem qualquer denúncia que desabone sua conduta, agora e mais do que nunca, Flávio Conceição está no direito legítimo de pleitear seu retorno e já não há mais razões para o Tribunal de Contas demorar em atendê-lo. Não há mais dúvidas que a vaga em questão é de Clóvis Barbosa. Não existem mais impedimentos jurídicos que possam constranger ou complicar. A lei é clara desde sempre e alguém precisa sair para Flávio entrar. Essa história daria um bom livro, mas desde já eleva um grande ensinamento de um pensador respeitado: “não pise nas pessoas quando estiver subindo, porque você poderá reencontrá-las quando estiver descendo“. É o jogo da vida…

Fonte: FaxAju (Habacuque Villacorte)