O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), através do Decreto nº 10.292/2020, definiu na manhã desta quinta-feira, 26, outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o texto do decreto, atividades religiosas de qualquer natureza passam a ser consideradas serviços essenciais e, por isso, podem voltar ao pleno funcionamento, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.

Apesar da medida adotada pelo Governo Federal, a arquidiocese de Aracaju informou que vai respeitar as recomendações das autoridades sanitárias e, com isso, a celebração de missas permanecerá suspensa. Ainda segundo a assessoria da Cúria, por enquanto não há uma data prevista para o retorno das atividades. “A tendência é que possamos voltar após o término do período de quarentena estipulado pelo decreto estadual”, destaca.

Outros serviços

Além de igrejas, o governo incluiu nessa categoria lotéricas, fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de Covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.

por João Paulo Schneider