Um posto de combustíveis localizado na Avenida Tancredo Neves, em Aracaju, foi notificado pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) por erro de medição no bico de uma bomba. O caso foi informado nesta quinta-feira (1º) pelo órgão, que também inspecionou estabelecimentos em Itabaiana e Estância.
O equipamento foi interditado e o posto foi notificado e recebeu um auto de infração. A bomba somente poderá ser reutilizada após reparo realizado por uma oficina permissionária credenciada pelo ITPS.
“Durante os ensaios, os fiscais constataram que um dos bicos de uma das bombas apresentava irregularidades, ou seja, o volume de combustível indicado no painel era diferente daquele indicado nos testes de vazão. Isso quer dizer que o consumidor pagava um valor X por uma determinada quantidade de combustível, mas no final, acabava recebendo uma quantidade menor”, disse o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
O proprietário do posto tem prazo de 10 dias para apresentação de defesa junto ao setor jurídico do ITPS, que avaliará o caso e decidirá sobre o valor da penalidade da multa a ser aplicada.
Nos outros dois locais não foram encontradas irregularidades.
Denúncias
De acordo com o ITPS, verificações metrológicas e fiscalizações nos postos de combustível são rotineiras, mas são intensificadas a partir de denúncias de consumidores ou de outros órgãos públicos.
Para fazer uma denúncia ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção 'Ouvidoria/SE-Ouv'. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.