Veja as medidas de prevenção ao coronavírus adotadas em Sergipe
A pandemia de coronavírus fez com que governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença. Em Sergipe, o poder público suspendeu aulas, eventos públicos, além da visitação em presídios e centros de detenção para menores.
Justiça
- O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) anunciaram a suspensão de serviços e eventos agendados até o dia 27 de março.
- Sessões de julgamentos e audiências: ficam suspensas até o dia 27 de março as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis, Criminais e Reunidas, bem como da Turma Recursal, além das audiências e sessões do Júri de todas as varas e comarcas do Estado de Sergipe, com exceção dos Plantões Judiciários e Audiências de Custódia, as quais terão adoção de medidas preventivas necessárias.
Alese e CMA
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) informaram nesta quarta-feira (18), que adotaram medidas de combate ao avanço do coronavírus.
Na Alese, está suspensa a entrada de pessoas que não sejam servidores ou parlamentares no prédio. Ainda de acordo com o comunicado, serão realizadas somente sessões ordinárias deliberativas em que ocorrem votações. O contato com a população será realizado através da ouvidoria da casa e dos canais de comunicação dos parlamentares.
Já a Câmara, que atualmente funciona no prédio da Alese, suspendeu as sessões. Caso haja a necessidade de votação de projetos urgentes, será permitida apenas a entrada de parlamentares e servidores da Casa.
O tempo que durará as medidas não foi informado.
Polícias
- A Polícia Federal informou que vai que suspendeu o atendimento ao público desde quarta-feira (18) em todas as dependências em Sergipe. A suspensão abrange os atendimentos ao público tanto na sede, quanto no posto de emissão de passaportes e atendimento a estrangeiros, no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju.
- A Polícia Civil suspendeu o atendimento por 15 dias, com exceção para os seguintes serviços: casos de prisão em flagrante, furtos de veículos, roubo, sequestro de cárcere privado, homicídio e feminicídio, estupro, casos em que haja necessidade de ação imediata da polícia por possibilidade de perecimento da prova e outros casos a depender do entendimento da autoridade policial.
Sistema prisional
Visitações em todas as nove unidades prisionais ficam suspensas pelo mesmo período. A decisão abrange visitas sociais, íntimas, religiosas e de advogados, salvo em casos excepcionais, que devem ser resgatados por portaria.
Educação
- O estado determinou a suspensão de aulas em todas as escolas públicas e particulares.
- Universidade Federal de Sergipe (UFS) suspendeu as atividades acadêmicas e viagens dos servidores, além de instruir a permanência de docentes e servidores com mais de 60 anos em seus domicílios.
- O Instituto Federal de Sergipe (IFS) suspendeu as aulas presenciais por 20 dias, até o dia 6 de abril.
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe suspenderam os atendimentos sem agendamento por 15 dias, desde ontem quarta-feira (18). Para agendar, é necessário ligar para o telefone 135 ou pelo site.
Instituto de Identificação
O Instituto de Identificação informou a suspensão de todos os atendimentos presenciais na sede e em todos os pontos de atendimento na capital e no interior do estado, a partir dessa quinta-feira (19), como medida de conter o coronavírus. Segundo o órgão, ficam mantidas apenas as entregas de documentos que já foram confeccionados.
SPC
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Aracaju, responsável pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), informou que decidiu restringir a partir desta quarta-feira (18) o serviço de consultas presenciais. O atendimento virtual pode ser feito pelo aplicativo 'SPC Consumidor'.
Transporte
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) informou nesta quarta-feira (18) que fica determinado que os motoristas, cobradores e funcionários dos guichês de passagem que trabalham nos ônibus do transporte intermunicipal de passageiros, utilizem máscaras e luvas. As empresas também devem disponibilizar álcool em gel a 70% nos veículos para uso da população.
Ainda segundo a Sedurbs, os serviços de emissão de carteira, perícia e renovação no setor de passe livre, que fica no Ceac do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, estarão suspensos até o dia 1º de abril.
A assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano informou que vai suspender os serviços do Cartão Mais Aracaju, o atendimento nos postos da Aracajucard aos idosos nesse período, e alterado o horário de atendimento geral presencial, para 8h às 16h e com cadeira de espera para apenas 35 lugares. Os processos de cadastramento e recadastramento, solicitação de emissão de 1ª ou 2ª via de cartão, ou recargas, continuam sendo ser feitos online, apenas para presenciais nos momentos de gravação de digital/foto ou recebimento de cartão emitido.
SMTT Aracaju
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informou à população que, em virtude dos casos de coronavírus, estão suspensos, a partir desta quarta-feira (18), os prazos para defesa prévia de notificação de autuação, indicação do real infrator (transferência de pontuação) e de recursos de penalidade de multa. O objetivo é evitar que as pessoas precisem se deslocar até a sede do órgão ou a unidades de atendimento.
Os serviços de defesa prévia de notificação de autuação, transferência de pontuação e de recursos de penalidade de multa que vencem entre os dias 18 de março e 3 de abril, terão os prazos, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil após o prazo.
Os demais procedimentos administrativos, como a solicitação de transferências fora do prazo, solicitação de ressarcimentos, confecção de cartão do idoso ou renovação, e outras solicitações também estão suspensos temporariamente. Esclarecimentos a população pode contatar a Ouvidoria da SMTT por meio dos telefones: (79) 3238-4646 e (79) 3179-1406, das 7h às 17h.
CEAC
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou nesta quarta-feira (18) que as unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) vão estabelecer algumas medidas.
Estão suspensos temporariamente os serviços de nova emissão da carteira de identidade nas unidades do Ceac. Serão entregues apenas os documentos já emitidos. Os serviços prestados pelo Detran continuam de forma online, com a entrega dos documentos somente por agendamento. Quem estiver com a habilitação vencida, vai ser baixada uma portaria, através do Detran, prorrogando esse prazo.
O único serviço da Deso que vai ser feito no Ceac é o parcelamento de dívidas. A segunda via, a ligação e religamento de água somente através do site também. entrega de documentos programados para os próximos 30 dias deverá ser agendada das 8h às 16h pelo site. Os atendimentos nas unidades do RioMar Shopping e da Rua do Turista vão acontecer das 8h às 16h. Já no Terminal Rodoviário e no Shopping Peixoto, em Itabaiana, serão das 8h às 12h.
Eventos
No estado ficam suspensos, por 15 dias, todos os eventos públicos, com mais de 50 pessoas em ambientes fechados ou 100 pessoas em ambientes abertos.
- Aniversário de Aracaju: os eventos relativos ao aniversário da cidade, que ocorreriam até o dia 4 de abril, foram cancelados.
- Futebol: Após anunciar que iria manter normalmente os jogos do Campeonato Sergipano, a Federação Sergipana de Futebol optou por acatar recomendação do Ministério da Saúde e suspender os jogos do estadual por tempo indeterminado, após reunião com a Confederação Brasileira de Futebol e o Governo de Sergipe.
Pontos turísticos
- O Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, suspendeu as atividades por 15 dias, a partir do dia 17 de março.
- Todos os pontos turísticos do Centro de São Cristóvão estarão fechados. Apenas a Igreja Matriz estará aberta, de terça a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 16h, mas sem monitores.
Igrejas
A Arquidiocese de Aracaju emitiu um comunicado à comunidade católica com medidas preventivas contra o Coronavírus (Covid-19), válidas para o período de 30 dias ou até que a doença seja contida. Ficam dispensadas de missa aos domingos idosos, gestantes e pessoas em situação de risco na saúde, além de cancelar encontros, catequeses, eventos pastorais, inclusive as procissões da semana pela Semana Santa. Outra mudança é em relação a Celebração da Paixão do Senhor, na Sexta-Feira Santa, no momento da Adoração da Cruz, foi orientado ainda que os fiéis evitem o beijo na cruz.
A Igreja do Evangelho Quadrangular em Sergipe, informou na tarde desta quarta-feira (18), que como medida de combate ao avanço do coronavírus decidiu suspender cultos e encontros de seus pastores e fiéis. Ainda de acordo com a gestão da igreja, os pastores optaram por não fazer o culto online e deverão divulgar as transmissões realizadas nas sedes regionais.
Shoppings
Na tarde desta quarta-feira (18), as assessoria de imprensa dos shoppings Jardins, RioMar e Aracaju Parque Shopping, Shopping Prêmio e o Shopping Peixoto informaram que os centros comerciais alteram o horário de funcionamento como medida contra a disseminação do Covid-19. De acordo com as associações de lojistas, nesta quarta-feira, lojas, quiosques e restaurantes fecham às 20 horas. A partir desta quinta-feira (19), os estabelecimentos passam a funcionar das 12h às 20h. ,
DETRAN
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN) informou que suspendeu os serviços de provas práticas e teóricas, aulas práticas e teóricas, atendimento ao cliente e atendimento de exames médicos e psicológicos.
MPU
As unidades do Ministério Público da União (MPU) terão o horário de funcionamento limitado a sete horas diárias, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus no país. No caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), o horário foi fixado entre 10h e 17h. A restrição no horário de funcionamento das unidades não altera a rotina de membros, servidores, estagiários e terceirizados autorizados a cumprirem jornada remotamente.
Restaurante Padre Pedro
A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social iformou que partir desta quinta-feira (19), o restaurante popular Padre Pedro, no Centro da capital, vai fornecer alimentação em quentinhas para evitar aglomeração.
Sebrae
O Sebrae Sergipe suspendeu os cursos, eventos e atendimento presencial em todas as unidades do estado até o dia 31 de março. Mas oferecerá atendimento digital por telefone, internet e pelas redes sociais.
Sesi
O Sesi anunciou suspensão das aulas em suas unidades por 15 dias, a partir de desta quarta-feira (18).
TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe informou que as sessões plenárias agendadas para os dias 18, 30 e 31 de março foram canceladas. A medida preventiva visa à salvaguarda de magistrados, servidores, advogados e demais envolvidos nas demandas submetidas ao colegiado.
IML
O Instituto Médio Legal (IML) de Sergipe informou que todos os atendimentos ao público estão suspensos, com exceção de perícias necroscópicas (em vítimas de mortes violentas) e exames de constatação de violência sexual, para as ocorrências nas últimas 24h. As perícias que estavam agendadas serão remarcadas pelo instituto.