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Geral
REVOGADA LIMINAR QUE IMPEDIA RETIRADA DAS BARRACAS NA PRAIA DA CINELÂNDIA
23/03/2021 às 09:25 por Jailton Santana

A justiça federal revogou a liminar que impedia a retirada das barracas instaladas na faixa de areia na praia da Cinelândia em Aracaju . Na decisão, o juiz da 1ª vara federal estabelece um prazo de 15 dias para desocupação voluntária e retirada do material. Não havendo o cumprimento da decisão, a Emsurb deverá fazer a desobstrução da área e recolhimento de todo material 
Sendo assim, a justiça reconhece que as praias são bens de uso comum de pessoas e não e permitirá a urbanização  e instalação de estruturas físicas na delimitação de preamar
No recurso impetrada pela Emsurb, foi anexados relatórios que comprovam a perfuração de poços artesianos, bem como estruturas de concreto que vão de encontro as normas de proteção ao meio ambiente

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